Argentina ratifica denuncias contra Uruguay ante La Haya por papelera Botnia
Argentina presentará mañana, martes, a la Corte Internacional de La Haya nuevos argumentos contra Uruguay por la instalación de una planta de celulosa de la finlandesa Botnia en territorio uruguayo.La audiencia fue fijada por el tribunal dentro de la segunda etapa procesal del litigio bilateral, en la que la delegación argentina, encabezada por la ex canciller Susana Ruiz Cerruti, dará su 'réplica' a los argumentos presentados en su momento por Uruguay.La 'réplica' argentina consta de un expediente de unas 500 páginas con fundamentaciones que ratifican el cargo de que el Gobierno de Montevideo violó el tratado de administración compartida del río Uruguay, frontera natural entre ambos países, al autorizar la instalación de Botnia en la ribera uruguaya, dijeron fuentes oficiales.Además se incluyen dos anexos con documentación científica y técnica sobre el asunto, apuntaron a Efe.Los portavoces evitaron informar de otros detalles debido a que las normas de la Corte Internacional de Justicia prohíben difundir el contenido de documentos presentados en un contencioso hasta que el tribunal lo autorice y los incluya en sus publicaciones.Las autoridades argentinas han dicho en múltiples ocasiones que la papelera que Botnia instaló en las afueras de la ciudad uruguaya de Fray Bentos, frente a la argentina de Gualeguaychú, supone una grave amenaza al ambiente y han objetado el permiso concedido a la empresa para tomar grandes volúmenes de agua del río Uruguay.El proceso que lleva adelante la Corte Internacional de Justicia de La Haya desde el 4 de mayo de 2006, cuando Argentina presentó su denuncia, prevé un plazo hasta el 29 de julio próximo para que Uruguay responda a la documentación que presentará este martes el Gobierno de Buenos Aires.El conflicto es el más grave que afrontan ambos países en las últimas décadas y es motivo del bloqueo de pasos fronterizos por parte de pobladores argentinos que se oponen a la instalación de Botnia.El tránsito por el puente que une a Gualeguaychú con Fray Bentos permanece bloqueado desde el 20 de noviembre de 2006 y desde entonces también se suceden cierres transitorios en los que vinculan a las ciudades argentinas de Colón y Concordia con las uruguayas de Paysandú y Salto, respectivamente, los otros dos pasos fronterizos entre ambos países.El sábado pasado, la Asamblea Ambiental de Gualeguaychú y otros grupos ecologistas reiteraron su rechazo tajante a la planta de Botnia, así como a las que se proponen construir en Uruguay las empresas española Ence y la sueco-finesa Stora Enso porque 'no les importa la salud ni el medio ambiente de millones' de personas.'Tenemos a la vista pruebas del mal uso de la tecnología que se globaliza con el feroz afán de adueñarse de los recursos naturales, sin importarle la salud, la economía y el medio ambiente donde viven millones de seres humanos', apuntó un documento difundido en una marcha sobre el puente que une a Gualeguaychú con Fray Bentos.
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################Número 377 - 25 de janeiro de 2008Car@s Amig@s,Um conjunto de organizações lideradas pelo Movimiento Mundial pelos Bosques (http://www.wrm.org.uy) e pelo Global Justice Ecology Project (http://www.globaljusticeecology.org) está lançando uma campanha internacional contra a liberação de árvores transgênicas.Os perigos apresentados pelas árvores transgênicas são de certa maneira ainda maiores do que aqueles colocados pelos cultivos anuais (como soja e milho), uma vez que as árvores vivem muito mais tempo e são desconhecidas as mudanças que podem acontecer em seu metabolismo muitos anos depois de terem sido plantadas.Por exemplo, já estão sendo desenvolvidas árvores modificadas geneticamente para que não floresçam, com o suposto objetivo de evitar a contaminação de árvores naturais com o pólen transgênico. Ocorre que ninguém pode assegurar que 20 ou 30 anos depois de plantada, uma entre milhares ou milhões de árvores transgênicas não possa florescer e contaminar árvores "normais" da mesma espécie, tornando sua descendência estéril. O impacto que isto poderia significar sobre esta espécie e sobre a floresta em seu conjunto poderia ser devastador. Para piorar, o pólen de árvores pode ser levado pelo vento a distâncias enormes, atravessando inclusive fronteiras entre países. Há ainda árvores como os salgueiros e álamos, que apresentam a capacidade de cruzamento com outras espécies. Neste caso as árvores transgênicas poderiam contaminar muitas outras espécies e transmitir a elas características indesejáveis do ponto de vista do funcionamento dos ecossistemas.Quem atualmente financia as pesquisas neste ramo são as empresas do setor florestal (madeira e celulose). Entre as características que estão sendo introduzidas nas árvores estão a menor produção de lignina, a tolerância à aplicação de herbicidas, a produção de compostos inseticidas (tornando as plantas letais a insetos que delas se alimentarem), o crescimento rápido e o não florescimento. E as pesquisas incluem não somente salgueiros e álamos, mas diversas outras espécies lideradas, é claro, pelos pinus e eucaliptos.Estas pesquisas estão sendo conduzidas em diversos países, não só em laboratório como em campo. Na China, por exemplo, já foram plantados mais de um milhão de álamos transgênicos com propriedades inseticidas (Bt).No Brasil, a CTNBio autorizou ensaios de campo com eucalipto transgênico buscando rápido crescimento, maior porcentagem de celulose e tolerância ao herbicida glifosato. A plantação de árvores transgênicas não fará mais que exacerbar todos os impactos dos atuais monocultivos. As árvores de crescimento rápido esgotarão a água mais rapidamente; haverá uma maior destruição da biodiversidade nos desertos verdes de árvores modificadas para matar insetos e não ter flores, frutos nem sementes; o solo será destruído a um ritmo maior mediante o aumento da extração de biomassa; a mecanização intensiva diminuirá ainda mais os empregos no campo e o aumento do uso de agrotóxicos afetará a saúde das pessoas e dos ecossistemas. Além de tudo isso, ainda mais comunidades rurais serão desalojadas para dar lugar a ainda mais desertos verdes. Por todos estes motivos, todas as pessoas e organizações estão sendo convidadas a aderir à campanha internacional pela proibição da liberação de árvores transgênicas.Contatos:Ana Filippini - Movimiento Mundial por los Bosques / Hemisferio Suranafili@wrm.org.uy http://www.wrm.org.uy Orin Langelle - Global Justice Ecology Project / STOP GE Trees Campaign / Hemisferio Nortelangelle@globaljusticeecology.orghttp://www.stopgetrees.org/ Mais informações em: http://www.wrm.org.uy/temas/biotecnologia.html Rede Latino-americana solicita que Brasil e Chile suspendam pesquisas com árvores transgênicas Em carta enviada aos governos do Brasil e do Chile, a Rede Latino-americana contra as Monoculturas de Árvores (RECOMA), uma rede descentralizada e com representação em 16 países, solicitou a estes dois países que ordenem a suspensão das pesquisas que estão sendo realizadas sobre a modificação genética de árvores. A solicitação está baseada na decisão tomada na última Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, que solicita aos governos que adotem "enfoques de precaução ao tratar a questão das árvores geneticamente modificadas", assim como na preocupação pelo fato de a manipulação genética realizada apontar para a consolidação e expansão de um modelo de monocultura de árvores que já tem resultado em graves impactos sociais e ambientais.Secretaria da RECOMA (Montevidéu - Uruguai)recoma@internet.com.uyTel.: 5982 908 8054*****************************************************************Neste número:1. Paraná suspende comercialização da farinha de soja Terra Verde2. Prêmio para soja convencional quadruplicou em sete anos3. União Européia recusa bloqueio polonês aos transgênicos4. EUA: Alface farmacológica transgênica coloca consumidores em risco 5. Agricultor canadense Percy Schmeiser desafia Monsanto novamenteSistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agriculturaAbelhas Nativas ajudando a preservar o meio ambiente*****************************************************************1. Paraná suspende comercialização da farinha de soja Terra VerdeA Vigilância Sanitária do Paraná suspendeu a venda da farinha de soja da marca Terra Verde. O produto apresentou organismos geneticamente modificados em percentual acima de 1% em teste realizado pela Fundação Oswaldo Cruz, do Rio de Janeiro. Por isso, deveria trazer na embalagem selo amarelo com a letra T identificando a presença dos transgênicos.A interdição cautelar da venda obedece o Decreto Federal 4680, publicado em 2003, que impõe a rotulagem obrigatória de produtos com mais de 1% de transgênicos na composição. "A medida vale por 90 dias, período em que a empresa tem direito à contraprova do laudo oficial. Durante esse prazo, o lote interditado não pode ser comercializado" explica comunicado do Departamento de Vigilância Sanitária (DEVS) enviado a todas as regionais da Secretaria da Saúde.Fonte:Observatório do Agronegócio, 22/01/08.http://www.observatoriodoagronegocio.com.br/page7/page7.html N.E.: É uma vergonha que somente a Vigilância Sanitária do Paraná tome a iniciativa de fiscalizar a presença de transgênicos nos alimentos vendidos à população. O processamento dos alimentos comumente quebra as moléculas de DNA, impossibilitando sua detecção no produto final. Dessa forma, grande parte dos produtos processados já escaparia da rotulagem mesmo que tivesse matéria prima transgênica em sua composição. Como os órgãos governamentais competentes não costumam fazer fiscalização alguma, a população brasileira está hoje totalmente exposta ao consumo de transgênicos sem desfrutar de qualquer possibilidade de escolha informada.2. Prêmio para soja convencional quadruplicou em sete anosLíder na comercialização de soja livre de transgênicos no mercado europeu, a Agrenco há poucos anos começou a incentivar o produtor brasileiro a plantar o grão por meio de descontos na venda de pacotes tecnológicos (semente, fertilizante e defensivo). Fábio Russo, diretor-geral da Agrenco Itália, conta que, no mercado europeu, o ágio pela soja convencional começou a ser formado por volta do ano 2000 em valores próximos de 20 centavos de dólar por bushel (cerca de 4% do valor do produto). Ao longo dos anos, com o recuo da oferta desse tipo de grão, esse valor foi fortalecido e desde o ano passado se sustenta em algo próximo de 80 centavos de dólar por bushel, em torno de 6% do valor da commodity.Fonte: Gazeta Mercantil, com o Observatório do Agronegócio, 21/01/08.http://www.observatoriodoagronegocio.com.br/ 3. União Européia recusa bloqueio polonês aos transgênicosSegundo divulgado pelo Jornal Oficial da União Européia na última segunda-feira, os advogados da Comissão Européia recusaram a iniciativa da Polônia de banir o comércio e o plantio de sementes transgênicas.A Comissão Européia defende a posição de que se uma região pretende banir produtos ou lavouras transgênicas, tais restrições precisam ser justificadas cientificamente e específicas para cada cultura agrícola. A intenção da Polônia era a de promover um bloqueio nacional aos transgênicos. Segundo a nota publicada pelo Jornal Oficial, o país não forneceu nenhuma nova evidência científica relacionada à proteção do meio ambiente.O ministro de agricultura da Polônia, Marek Sawicki, declarou que o novo governo centro-direita já estava planejando desistir do bloqueio aos transgênicos. No início deste mês o governo francês divulgou que ativaria a cláusula de salvaguarda da União Européia para suspender o uso comercial do milho transgênico MON 810, um milho inseticida da Monsanto. A Comissão Européia ainda não reagiu formalmente ao pedido francês.Fonte:Reuters, 21/01/2008.http://www.reuters.com/article/environmentNews/idUSL2151842320080121?feedType=RSS&feedName=environmentNews 4. EUA: Alface farmacológica transgênica coloca consumidores em risco O jornal americano The Californian publicou no dia 07 de janeiro um artigo de Charles Margulis (da ONG Center for Food Safety), criticando as intenções do Professor Henry Daniell de promover o cultivo de uma variedade de alface modificada geneticamente para produzir fármacos.Além de ser acadêmico, Daniell é fundador de uma empresa chamada Chlorogen, que pretende lucrar com a produção destes chamadas "cultivos farmacológicos".O principal argumento usado por Margulis na crítica à alface transgênica é o risco da contaminação da alface produzida para o consumo humano. Consumidores, inclusive crianças, poderão inadvertidamente comer a alface farmacológica e assim ingerir uma dose incontrolada de uma droga biologicamente ativa que sequer foi testada.O mais assustador é que, ao defender seu produto, o Prof. Daniell alega que os agricultores que optarem pelo o cultivo da alface transgênica não precisarão seguir nenhuma regulamentação específica. Vale lembrar do caso de agricultores do Nebraska que tiveram que destruir 1,3 milhão de toneladas de soja que foram contaminadas por um milho farmacológico transgênico que havia sido plantado na estação anterior e brotou nas lavouras de soja.Leia a íntegra do artigo de Margulis em inglês no endereço:http://www.thecalifornian.com/apps/pbcs.dll/article?AID=/20080107/OPINION/801070317 N.E.: Existe um movimento internacional que defende a proibição de quaisquer campos experimentais com cultivos farmacológicos de espécies usadas para a alimentação. De fato, impedir completamente que estas experiências contaminem as lavouras destinadas ao consumo humano é tecnicamente impossível. 5. Agricultor canadense Percy Schmeiser desafia Monsanto novamenteO agricultor canadense Percy Schmeiser ficou mundialmente famoso há alguns anos quando enfrentou a gigante Monsanto na Justiça de seu país. Percy plantava canola convencional em sua fazenda e era conhecido em sua região por fazer, ele próprio, o melhoramento genético de suas sementes tradicionais. A partir de 1995 o cultivo da canola transgênica Roudup Ready (resistente ao herbicida Roundup, assim como a soja transgênica da Monsanto) se espalhou rapidamente pelo Canadá. E como a canola é uma planta de polinização aberta (assim como o milho), é verdadeiramente impossível conter a contaminação dos campos de canola convencional pela canola transgênica plantada em propriedades próximas.Percy teve suas lavouras de canola contaminadas pela canola transgênica da Monsanto e foi processado pela empresa em 400 mil dólares, acusado de plantar as sementes transgênicas sem permissão (ou seja, sem pagar royalties). A briga judicial durou seis anos, período em que Percy viajou pelo mundo divulgando seu caso e recebeu apoio de milhares de pessoas e organizações de todo o planeta. Em 2004 o caso chegou ao fim. A Justiça canadense deu ganho de causa à Monsanto determinando que sua patente é válida, mas não obrigou Percy ao pagamento da multa, reconhecendo que ele não obteve nenhum lucro advindo da presença de plantas transgênicas em sua fazenda. Esta história impressionante - que deveria influenciar agricultores brasileiros a manter distância dos transgênicos - abriu um precedente perigosíssimo, revelando que uma corporação pode realmente desfrutar do direito de propriedade sobre formas vivas (plantas) que podem inadvertidamente entrar nos campos dos agricultores.Percy está agora voltando aos tribunais para processar a Monsanto, desta vez numa ação de 600 dólares canadenses na justiça local de Saskatchewan, Canadá. Os C$ 600 da ação referem-se aos custos que Percy e sua esposa tiveram para eliminar as diversas plantas de canola transgênica que estavam crescendo numa área que eles estavam preparando para a cultura da mostarda em 2005. Percy alega que estas plantas são poluição, e que o poluidor deve pagar. A empresa negou o pagamento, ao menos que os Schmeiser concordassem em não falar mais sobre o caso. Enquanto a Monsanto declara que o caso é específico e local, Percy alerta que o que está em jogo são milhões de dólares em compensação a agricultores que viram suas terras serem contaminados por material transgênico e o direito dos agricultores orgânicos e outros a produzir lavouras livres de transgênicos. "Se ganharmos, isto poderá custar à Monsanto milhões e milhões de dólares mundo afora", conclui Percy.Com informações de:- The Guardian, 22/01/2008.http://www.guardian.co.uk/environment/2008/jan/22/pollution.gmcrops - GM radio: Deconstructing Dinner (Canada)The Colonization of the Canadian FarmerSaskatchewan organic farmers vs. Monsanto/Bayerhttp://thetyee.ca/Life/2008/01/11/DeconDinner/ - Mais informações em:http://www.percyschmeiser.com/ Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agriculturaAbelhas Nativas ajudando a preservar o meio ambienteMeliponicultura é o nome dado para definir a criação de abelhas nativas, mais conhecidas como abelhas sem ferrão (ou indígenas). No semi-árido paraibano, agricultores/as familiares têm se organizado e promovido o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre o cultivo destas abelhas nos municípios de Soledade e Puxinanã, com o apoio do PATAC (Programa de Aplicação de Tecnologia Apropriada às Comunidades) em parceria com a Associação de Apoio às Comunidades do Campo, AACC.O Projeto tem estimulado a criação de viveiros de mudas para promover o manejo das espécies nativas da Caatinga, desencadeando assim um processo educativo junto às famílias, visando a preservação do meio ambiente e sua biodiversidade. O trabalho inclui o plantio e replantio de espécies como umburanas, catingueiras, baraúnas, pau d'arco, angico e sabiá, além das vegetações adaptadas ao semi-árido, como leucena e gliricídia.Os/as criadores/as de abelhas nativas trocam conhecimentos entre si a respeito das espécies encontradas na região e sobre a importância das plantas nativas para a produção do mel, que possui um grande valor medicinal.A iniciativa vem contribuindo para fortalecer experiências desenvolvidas por agricultores/as criadores de abelhas nativas do Cariri Paraibano, promover a segurança alimentar das famílias e comunidades rurais, ampliar o conhecimento sobre o uso medicinal do mel das abelhas e estimular a geração de renda por meio do cultivo, beneficiamento e comercialização do mel de abelhas como urucu e jandaíra, entre outras.Fonte:Agroecologia em Redehttp://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=142
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